Dia do consumidor

Comemorado no dia 15 de março, o Dia Mundial do Consumidor tem o objetivo de conscientizar os cidadãos sobre seus direitos e deveres ao consumir um produto ou contratar algum tipo de serviço. Comemorado desde 1983, como uma homenagem ao ex-presidente dos Estados Unidos John Kennedy, que defendeu em 15 de março 1962, no Congresso Americano, os interesses dos consumidores.

Os consumidores são protegidos pela Lei nº 8.078 de 11/09/1990 através do Código de Defesa do Consumidor. Apesar de completar 21 anos em 2011, boa parte da sociedade desconhece seus direitos e os fornecedores e prestadores de serviço nem sempre cumprem seus deveres.

No Brasil, os campeões de reclamação são as empresas de telefonia, empréstimo pessoal e cartão de crédito. Leonardo Amarante, especialista há mais de 25 anos na defesa dos consumidores, afirma que "são exemplos da falta de equilíbrio dos contratos e das relações comerciais firmadas entre empresas e pessoas físicas".

A relação de consumo se dá todos os dias e por isso é recomendável que o consumidor fique atento nos outros 364 dias do ano. O cidadão que se sentir lesado ou prejudicado de alguma forma deve procurar a Defensoria Pública, que nem sempre é um caminho curto, mas é uma forma de fazer valer seus direitos.

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