O Rio sem os royalites ~ FastRio

Após manifestação ocorrida no Rio de Janeiro na última quarta-feira, 17/03, o deputado que idealizou a emenda que prevê a distribuição dos royalites de petróleo com todos os municípios, Ibsen Pinheiro (PMDB/RS), mantém a defesa da mesma. Ele concorda que o Rio tem o direito de reclamar e acredita que possa voltar "às boas" com o povo fluminense no final do processo.

Apesar de o Presidente Lula, num primeiro momento, ter se mostrado contra a emenda, o governo parece não querer se "intrometer" no assunto, jogando o assunto para a opinião pública. Há quem diga que esta emenda pode-se tratar de um golpe de motivação política, já que estamos em período eleitoral.

Segundo matéria publicada no jornal O Globo em 17 de março, juristas acreditam que a emenda pode ser derrubada no Supremo Tribunal Federal (STF) por violar o parágrafo 1 do artigo 20 da Constituição, que determina que estados e municípios, cujo litoral esteja defronte aos campos em alto mar, têm direito a tratamento diferenciado.

A preocupação que gira em torno da decisão do Senado é que, se aprovada, a emenda poderá inviabilizar os Jogos Olímpicos de 2016, já que o orçamento da cidade poderá ter uma redução anual de R$ 200 a R$300 milhões. Além de trazer consequências graves para os municípios beneficiados como demissões em massa, falta de recursos para hospitais e escolas públicas, entre outras.

Mesmo com a alteração sugerida por Ibsen, a emenda continua inconstitucional. A sugestão seria que a União arcasse com os prejuízos do Rio, usando parte do dinheiro dos royalites pagos aos cofres federais para compensar os Estados do Rio e Espírito Santo, o que seria inviável já que os dois Estados juntos são responsáveis por 90% da produção nacional de petróleo.

Por Juliana Ribeiro
(Aluna de Jornalismo Digital, UCAM - Campus Tijuca)

Crédito da foto: Câmara dos Deputados